DIA DO/A FUNCIONÁRIO/A PÚBLICO/A: COMEMORAR, LAMENTAR OU LUTAR?

DIA DO/A FUNCIONÁRIO/A PÚBLICO/A: COMEMORAR, LAMENTAR OU LUTAR?

 

Inicialmente parabenizamos aos funcionários/as públicas do Brasil, do nosso Estado e do município de Serra Preta. A nobreza do seu trabalho e dedicação é tão grande quanto as dificuldades que persistem ao longo dos anos. Em especial quero me ater ás mulheres, aos negros/as e a juventude. 

As mulheres por estarem em maioria nos serviços considerados do cuidado, (educação, assistência social, domésticos, dentre outros) enquanto os homens ocupam os postos de mais destaque, que mais remuneram e são mais valorizados pela sociedade. Nos casos em que as mulheres ocupam os mesmo cargos e funções historicamente (e estrategicamente) dos homens elas recebem menos. Essas guerreiras ainda são responsáveis pelos serviços domésticos que deveriam ser divididos com os homens, dados do IPEA confirmam que  mulheres têm 28 horas de serviços domésticos por semana enquanto que os homens assumem apenas 10 horas semanais. Portanto, essas disparidades e desigualdades devem ser consideradas e assumidas pelas instituições públicas para que medidas sejam tomadas no sentido de minorar e acabar com as desigualdades de gênero e buscar a equidade entre homens e mulheres. Iniciativas públicas como creches, horários diferenciados de trabalhos, menor carga horária para as mulheres (sem perdas salariais) e espaços de lazer, educação profissional e entretenimento são importantes. Essas circunstâncias de desigualdades em muitos casos se aplicam a juventude e a comunidade negra.

Como se não bastasse as desigualdades de gênero, que privilegiam os homens em detrimento da exploração e falta de valorização do trabalho das mulheres, a população negra, sobretudo as mulheres negras são ainda mais penalizadas. A estrutura do patriarcado, do machismo e do racismo sobrecarregam essa população que com sua força, inteligência e sabedoria ancestral fizeram do Brasil, plural, diverso, laico e diverso. Mais é essa população que está na base dos piores índices de desenvolvimento humano. As instituições públicas nas suas diversas esferas contribuem para isso. Estamos avançando com as políticas compensatórias de cotas nas universidades, com o ENEM, o PROUNI, com as cotas nos concursos públicos, com o Estatuto da Igualdade Racial, porém, ainda aquém de alcançar justiça para a população negra. Somos mais de 51% da população no país, 75% da população de Salvador, 86,7% da população de Serra Preta, mesmo assim, a remuneração pode chegar a 40% menor do que ganha o branco. A população negra não é vista nos espaços públicos e menos ainda nos cargo de chefia. Quem sabe nas próximas décadas chegamos a 20% a partir da lei 12.990 de 2014, hoje esse número não ultrapassa os 7%. Apesar da população negra possuir menos anos de estudo se comparado com os não negros, pesquisas do IPEA revelam que, em quando grupos de negros/as e não negros/as com a mesma escolaridade a diferença de rendimento ainda persiste. Em Serra Preta o rendimento médio da população branca é de R$ 570,99 enquanto que o da população negra é de R$ 452,04, ou seja, 20,83% menor (IGBE 2010). Se olharmos a cor das estruturas de poder e das melhores funções públicas de Serra Preta certamente não encontraremos a população negra representada. Daí fica a pergunta: é uma questão natural ou estrategicamente provocada? a quem interessa a exclusão das mulheres a da população negra? Nesse contexto a juventude é parte significativa dessa exclusão.

O futuro é definido agora. É necessário identificarmos as causas para evitarmos as consequências que excluem a juventude do processo de desenvolvimento econômico, social e cultural do nosso território. A acessibilidade deve ser a ordem do dia para as gestões públicas que persistem na agenda unicamente festiva para a juventude em Serra Preta, maioria dela se auto declara pretos/pardos.De acordo o Censo Demográfico do IBGE (2010), os números chamam atenção para a população jovem. A taxa de jovens que se autodeclarou negro/a é maior que a declarada pela população em geral, dos 4.200 jovens de 15 a 29 anos, 3.700 se declararam negros, o equivalente a 88,1% para essa faixa.Entretanto, essa parcela da população está no "buraco", 978 do total (4.200) de jovens estão na faixa de extrema pobreza (possui menos de R$ 70,00 por mês), correspondendo 23,3% do total de jovens. "Entre os jovens negros, são 878 em situação de extrema pobreza e correspondem a 89,8% dos jovens nessa situação" (MDS, 2013).

 O que isso tem haver com o funcionalismo público? Se não cuidarmos em corrigir as desigualdades em permeiam e persistem entre homens e mulheres, negros/as e juventude jamais teremos equidade e direitos iguais. É necessário uma lupa para que as instituições públicas se sensibilizem. A perpetuação das desigualdades continuará se não atentarmos para os problemas de agora. Exemplo disso é a política pública de cotas nas universidades, dentro em breve haverá uma equiparação de estudantes pretos e pobres com estudantes brancos e ricos. Porém, não é o bastante, enquanto o critério da cor da pele, do sexo, da opção sexual, da idade e geográfico persistirem nas instituições públicas, é tempo de lutar. 

A luta das mulheres, da população negra e da juventude deve ser fortalecida e unificada. Lamentamos essa cegueira de gênero, o racismo, o sexismo e a homofobia, bem como a cegueira de geração que permeia nas instituições públicas como um todo. Vamos comemorar, menos. Vamos lamentar e lutar para transformar a sociedade em que vivemos e nos indignar sempre com esse estado de desigualdade, inferioridade, invisibilidade e desrespeito em que vivem as populações em situação de minoria de direitos.

Paulo Sérgio de Jesus Moreira